A presidente do parlamento da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula (foto), foi hoje detida, depois de se dirigir à polícia no âmbito de uma investigação de corrupção sobre factos que remontam ao tempo em que era ministra da Defesa. A acusada já apresentou a sua demissão do cargo e de membro da Assembleia Nacional.
Mapisa-Nqakula salientou que a sua demissão “não é de forma alguma uma indicação ou admissão de culpa em relação às acusações feitas contra mim”.
Em comunicado, a líder parlamentar e política do partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994, adiantou que se demitiu para defender a “integridade” e a “santidade” da parlamento sul-africano.
“Tomei esta decisão consciente para dedicar o meu tempo e foco para lidar com a investigação recentemente anunciada contra mim pelas agências de aplicação da lei do nosso país”, refere-se num comunicado que ela emitiu. A carta de demissão foi submetida hoje ao presidente interino da Assembleia Nacional, Lechesa Tsenoli, segundo Mapisa-Nqakula.
“O cargo de presidente da Assembleia Nacional da República da África do Sul é crítico na reconstrução e desenvolvimento do nosso país. Dada a gravidade das acusações muito divulgadas contra mim, não posso continuar nesta função. Como principal legisladora de um país, tenho a responsabilidade central de proteger e preservar a integridade do parlamento, assegurando que as minhas acções garantem que o seu trabalho sagrado deve continuar sem mácula”, afirmou no comunicado.
“Também escrevi à minha organização, o Congresso Nacional Africano, informando a liderança da minha decisão e agradecendo ao ANC por me ter dado a oportunidade e confiado em mim muitas responsabilidades de liderança sénior ao serviço do nosso povo e da nossa Revolução ao longo dos anos”, frisou Mapisa-Nqakula.
Na semana passada, Lechesa Tsenoli aceitou o pedido da Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), líder da oposição, para que uma moção de censura fosse debatida contra Mapisa-Nqakula.
O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, confirmou a recepção da carta de demissão da líder do parlamento ao canal público SABC.
Na terça-feira, o Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, Pretória, rejeitou um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção num caso de alegada corrupção pública.
A Autoridade Nacional de Acusação (NPA, na sigla em inglês), no âmbito do Ministério Público, não se pronunciou ainda sobre a detenção da líder do parlamento sul-africano no âmbito da investigação sobre a alegada corrupção pública.
A presidente da Assembleia Nacional foi implicada em alegações de suborno, que remontam ao seu tempo como ministra da Defesa – uma questão levantada pela primeira vez no parlamento em 2021, pelo líder do Movimento Democrático Unido (UDM), Bantu Holomisa, na oposição.
Mapisa-Nqakula enfrenta alegações de corrupção de mais de 2,3 milhões de rands (112 mil euros) em supostos subornos em contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa entre 2012 e 2021, segundo a imprensa local.
O ANC enfrenta nos últimos anos acusações de corrupção, desemprego e a quase falência das empresas públicas.
De acordo com as sondagens, o ANC, no poder desde as primeiras eleições democráticas do país em 1994, poderá perder pela primeira vez a maioria absoluta no parlamento e forçado a formar um Governo de coligação.
As eleições gerais na África do Sul, marcadas para 29 de Maio, assinalam as primeiras três décadas de democracia sob a governação do ANC de Nelson Mandela após a queda do anterior regime de apartheid em 1994.
O partido Congresso Nacional Africano (ANC), antigo movimento de Libertação nacionalista liderado por Mandela, governa em coligação com o Partido Comunista da África do Sul (SACP) e a Confederação Sindical da África do Sul (COSATU).
Findo o Apartheid, o país teve quatro presidentes. O primeiro foi Mandela, logo em 1994. Seguiram-se Thabo Mbeki (1999-2008), Kgalema Motlanthe (2008-2009) e Jacob Zuma (2009-2018). Dois, Mbeki e Zuma, acabaram afastados do poder, o primeiro renunciando ao cargo de Presidente, o segundo deposto, ambos desavindos com o próprio partido, o ANC, no poder desde os tempos do Presidente Mandela.
E terá sido precisamente por não o querer deixar o poder que o ANC afastou Zuma e elegeu Ramaphosa secretário-geral do partido, primeiro, empossando-o depois na presidência.
Zuma enfrentou centenas de acusações de corrupção. Perto de 800 eram relativos a contratos de armas.
Quando Rampahosa (secretário-geral) discursou por ocasião do centenário de Mandela, afirmou que Zuma causava “desunião e discórdia” no seio do partido. E declarou, para júbilo da multidão na Cidade do Cabo: “Sabemos que vocês querem o fim disto. E é precisamente isso que vamos fazer.” Pouco depois, já Presidente, Cyril Ramaphosa prometia “muito trabalho” para erradicar a doença da corrupção.
Em matéria de corrupção, a Guiné Equatorial é considerado o terceiro país mais corrupto do continente africano, descendo um lugar, para o 172.º, entre 180, no Índice de Percepção da Corrupção.
Na edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional, e que classifica de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios, refere-se que a Guiné Equatorial (17 pontos), o Sudão do Sul (13) e a Somália (11) “registam os resultados mais baixos, sem qualquer sinal de melhoria” em África.
A tendência da Guiné Equatorial nos últimos cinco anos traduziu-se na perda de um ponto e considerando os últimos 11 anos perdeu três. Antiga colónia espanhola, a Guiné Equatorial integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde 2014.
A Guiné-Bissau é o país mais corrupto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, PALOP, revela o estudo anual de Percepções de Corrupção da Transparência Internacional.
A organização mede a percepção de corrupção de acordo com 13 dados diferentes provenientes entre outros do Banco Mundial, Fórum Económico Mundial e empresas privadas de risco e consultoria. Aos países é atribuída a classificação de acordo com pontos sendo 100 o menos corrupto e 0 o mais corrupto.
A Guiné Bissau somou 22 pontos ocupando o lugar 158 da lista de 180 países, o que é uma melhoria de um lugar em relação ao ano passado.
Moçambique por seu turno desceu um lugar para 145 com 25 pontos, Angola mantem-se no mesmo lugar 121 com 33 pontos, seguindo-se São Tomé e Príncipe no lugar 67 com 45 pontos e depois Cabo Verde que subiu quatro lugares para a posição 30 com 64 pontos.
As Seychelles são o melhor país da África sub-sahariana na vigésima posição global e 71 pontos
A Transparência Internacional faz notar que embora tenha havido melhorias em alguns países da África sub-sahariana “a maior parte dos países africanos passaram pela estagnação mantendo um consistente fraca desempenho, com uma pontuação média de 33 em 100. Noventa por cento dos países na África sub-sahariana tiveram menos de 50 pontos”, disse a organização .
O país mais corrupto do mundo é a Somália. O menos corrupto é a Dinamarca.
Na generalidade em redor do mundo, disse a organização, “a corrupção continuará a progredir até os sistemas de justiça poderem punir e manter os governos em cheque”. “Os dirigentes devem investir na garantia de independência das instituições da lei e que combatem a corrupção”, acrescentou.
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